Todos contra todos

Você já foi assaltado?

Percebo que a pergunta anda em desuso. Talvez porque quase todo mundo já tenha sido. Talvez porque os assaltos estejam perdendo espaço para os golpes e para os crimes digitais. Ou talvez porque simplesmente tenhamos cansado do assunto.

Uma nova pergunta vem surgindo com força para substituí-la nas mesas de bar, churrascos em família, rodas de amigos e grupos de Whats:

— Você já foi processado?

Sim, processar está se tornando um esporte nacional.

Não requer prática nem habilidade. Não exige preparo físico, talento, vocação ou conhecimento jurídico. Basta um celular carregado e uma indignação. Algumas causas são tão nobres quanto surpreendentes. Alguém não gostou do que disse o vizinho a seu respeito no grupo de Whats do condomínio. Alguém atrasou um prazo em três dias. Alguém comprou um produto que na foto parecia mais azul do que o item entregue. 

Conversar parece cada vez menos atraente. As pessoas andam menos dispostas a negociar, é difícil encontrar alguém disposto a dar o braço a torcer. E, muitas vezes, uma indenização parece mais atraente do que um pedido sincero de desculpas. Vivemos em uma sociedade curiosa. Cresce o número de pessoas que defendem a empatia nas redes sociais e enviam notificações extrajudiciais na vida real. Antigamente, as pessoas resolviam os desentendimentos de muitas formas; algumas civilizadas, outras nem tanto. Hoje, resolvem trocando petições. Evoluímos. A cultura do litígio democratizou uma antiga fantasia humana: estar certo sem precisar convencer ninguém.  

Nosso país é um bom exemplo a ser estudado. O grande e crescente volume de processos judiciais impõe que revisemos o conceito clássico de litígio: conflito de interesses levado ao Poder Judiciário que ocorre quando duas ou mais partes não conseguem resolver um desentendimento de forma amigável. Muita coisa mudou. A conciliação sobreviveu. Apenas ganhou protocolo, numeração e passou a acontecer depois do ajuizamento da ação. Leis, temos muitas, mas elas não freiam o fenômeno, pelo contrário. Soma-se a isso uma certa crise da boa-fé, que parece seguir o mesmo destino do fio do bigode. 

Você já foi processado?

Eu participo ativamente da nossa mais recente conquista civilizatória.

O último episódio? Nem é bom lembrar. Eu havia concordado com um arranjo sugerido pela outra parte e seguido a vida. Dois anos depois, descobri que o arranjo tinha 50% de chances de ser considerado ilegal.

Foi uma experiência educativa e traumática. Minha fé na humanidade saiu bastante chamuscada. Aprendi que, no Brasil moderno, antes de qualquer iniciativa, convém consultar um advogado. E além de fazer a coisa certa, convém guardar os comprovantes.

Quem me processou? 

A mesma pessoa que havia proposto o arranjo.

Na era dos processos, até a paz pode virar objeto de disputa.